Gastos com educação especial ou até mesmo em escolas tradicionais podem ser deduzidos integralmente no Imposto de Renda — sem limite de valores — da mesma forma que despesas médicas. Saiba se você tem direito à restituição.
Milhares de famílias com dependentes com deficiência física, transtorno do espectro autista (TEA) ou síndrome de Down investem mensalmente em escolas especiais ou até mesmo tradicionais, terapias educacionais e instituições de apoio.
O que poucos sabem é que esses gastos, quando classificados corretamente, não se enquadram no limite de dedução de educação (R$ 3.561,50 por dependente). Eles podem ser deduzidos como despesas de saúde — sem teto.
Isso significa que famílias que pagam R$ 3.000, R$ 5.000 ou R$ 10.000 por mês nestas despesas podem ter direito a restituições significativas — inclusive dos últimos 5 anos.
Despesas com educação voltadas a pessoas com deficiência ou TEA podem ser enquadradas como despesas médicas e de saúde na declaração do IR — sem qualquer limitação de valor.
Pais ou responsáveis por crianças e adultos com TEA que pagam escola tradicional, especial, ABA, ou centros de atendimento especializado.
Famílias com dependentes diagnosticados com síndrome de Down que realizam gastos com educação e estimulação especializada.
Contribuintes com dependentes com qualquer tipo de deficiência física ou mental que necessitem de educação adaptada.
Nossa equipe avalia os gastos realizados nos últimos anos e verifica se há base para a dedução e eventual restituição.
Orientamos exatamente quais documentos reunir: recibos, laudos, comprovantes de pagamento e diagnósticos.
Para anos anteriores, retificamos a declaração. Para o ano atual, fazemos o planejamento tributário correto.
Monitoramos o processo junto à Receita Federal e defendemos seu direito em caso de questionamento.
Uma família com gastos mensais de R$ 4.000 em escola especial pode ter direito a recuperar mais de R$ 10.000 em IR pago indevidamente nos últimos 5 anos.
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A JD Advogados é um escritório especializado em Direito Tributário com foco em planejamento fiscal e recuperação de tributos pagos indevidamente por pessoas físicas e jurídicas.
Nossa equipe acompanha de perto as decisões dos tribunais superiores e identifica oportunidades que a grande maioria dos contribuintes desconhece — como a possibilidade de dedução integral de despesas com educação especial no IR.
Atuamos de forma transparente: honorários apenas sobre o resultado efetivo, sem cobranças antecipadas para avaliações iniciais.